Termos de Uso

Bem-vindo ao Karven. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do aplicativo e do site Karven (em conjunto, o "Serviço"), operados pelo Karven ("nós"). A qualificação completa do responsável pelo Serviço é fornecida mediante solicitação em [email protected] e às autoridades competentes quando exigido por lei. Ao criar uma conta, baixar o aplicativo ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não utilize o Serviço.

1. Elegibilidade

Você precisa ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e usar o Serviço.

2. Sua conta

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por manter suas credenciais de acesso em sigilo.
• Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta.
• Avise-nos imediatamente em [email protected] caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, forneçam informações falsas ou apresentem comportamento abusivo.

3. O que o Karven faz

O Karven ajuda você a planejar e registrar treinos e acompanhar sua dieta, além de oferecer um Coach de IA que sugere treinos, ajusta seu plano e dá feedback com base nos dados que você fornece. As funcionalidades básicas de registro são gratuitas. O Coach de IA e outros recursos Pro exigem assinatura ativa.

4. Aviso sobre saúde e atividade física

O Karven não é um dispositivo médico e não presta serviço de nutrição, educação física ou orientação médica regulamentados. No Brasil, a prescrição individualizada de dieta é atividade privativa de nutricionista, e a prescrição de programas de exercício é atividade privativa de profissional de educação física; o Karven não substitui esses profissionais. Os planos de treino, metas de calorias/macros e sugestões do Coach de IA são gerados automaticamente com base nas informações fornecidas por você e em heurísticas gerais de fitness. São uma ferramenta de organização e sugestão, não orientação individualizada de um médico, nutricionista registrado ou personal trainer certificado.

• Consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou dieta, especialmente se você tiver alguma condição médica preexistente, lesão, ou estiver grávida.
• Interrompa o exercício imediatamente e procure atendimento médico se sentir dor, tontura ou desconforto.
• Você usa o Serviço, e age com base em qualquer sugestão feita por ele, por sua própria conta e risco. O Karven não se responsabiliza por lesões, complicações de saúde ou danos decorrentes do uso do conteúdo de treino ou dieta.

5. Conteúdo gerado por inteligência artificial

O Coach de IA, a geração automática de treinos e dietas, e a análise de fotos de refeição/rótulo nutricional usam modelos de linguagem de terceiros (ver nossa Política de Privacidade, §6). Esse conteúdo é gerado automaticamente e pode conter erros, imprecisões ou inconsistências, incluindo estimativas de calorias ou macronutrientes a partir de uma foto que não correspondam exatamente à refeição real. Revise as sugestões antes de segui-las. Para preservar a qualidade e a disponibilidade do Serviço para todos os usuários, podemos aplicar limites razoáveis de uso aos recursos de IA, que quando existentes são informados dentro do próprio app.

6. Assinaturas e pagamentos

Os planos pagos ("Pro") são cobrados e processados pelo nosso provedor de infraestrutura de assinaturas (RevenueCat) através da Apple App Store ou do Google Play, conforme aplicável.

• Cobrança: as assinaturas renovam automaticamente pelo mesmo período (mensal ou anual), salvo cancelamento antes da data de renovação. O preço e os termos de renovação são exibidos antes da compra.
• Período gratuito: novos assinantes recebem 30 dias grátis na primeira assinatura; ao final desse período, você será cobrado automaticamente, salvo cancelamento prévio.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta Apple ID ou Google Play. O cancelamento interrompe futuras renovações.
• Direito de arrependimento: toda assinatura do Karven é contratada a distância, diretamente pelo app, nunca em estabelecimento comercial físico. Por isso, se você é consumidor no Brasil, tem o direito de se arrepender da contratação em até 7 dias corridos a partir da assinatura, nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com direito à devolução integral dos valores pagos. Esse direito é exercido diretamente junto à Apple ou ao Google, que processam o pagamento. Consulte suas políticas de reembolso ou entre em contato em [email protected] para orientação. Fora desse prazo, cancelar interrompe as próximas renovações, mas não gera reembolso do período já cobrado.
• Reembolsos: reembolsos são processados pela Apple ou pelo Google, de acordo com suas respectivas políticas. O Karven não processa pagamentos ou reembolsos diretamente.
• Alterações de preço: podemos alterar os preços das assinaturas; as alterações se aplicam a ciclos de cobrança futuros e, quando exigido por lei ou pela loja de aplicativos, avisaremos você com antecedência.

7. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o Serviço para fins ilegais ou em violação a estes Termos;
• Tentar realizar engenharia reversa, descompilar ou burlar controles de segurança ou de assinatura;
• Enviar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros ou que se passe por outra pessoa;
• Interferir no funcionamento normal do Serviço (por exemplo, via scraping, sobrecarga ou exploração de vulnerabilidades);
• Compartilhar sua conta com terceiros de forma a burlar os limites da assinatura.

8. Conteúdo e propriedade intelectual

• O aplicativo, o site, a marca, o logotipo e o software subjacente do Karven pertencem a nós ou a nossos licenciantes e são protegidos por lei de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem a você nenhum direito sobre nossas marcas ou identidade visual.
• Você mantém a propriedade dos dados que insere (por exemplo, registros de treino, fotos de refeições, medidas corporais). Você nos concede uma licença limitada para processar esses dados exclusivamente para operar e melhorar o Serviço, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
• O catálogo de exercícios, ilustrações e sugestões geradas por IA são fornecidos para seu uso pessoal e não comercial dentro do aplicativo.
• Algumas informações nutricionais de referência exibidas no app são fornecidas pelo banco de dados aberto Open Food Facts, disponibilizado sob a licença Open Database License (ODbL), e podem conter imprecisões próprias de uma base colaborativa. Conteúdo enviado por outros usuários (quando aplicável) também pode conter imprecisões, e não é verificado por nós antes da exibição.

9. Uso offline e sincronização de dados

O aplicativo foi projetado para funcionar offline; os dados registrados enquanto você está offline ficam armazenados no seu dispositivo e são sincronizados com nossos servidores assim que você se reconectar. Você é responsável por manter seu dispositivo seguro, já que os dados armazenados localmente são protegidos apenas pela segurança do próprio aparelho.

10. Disponibilidade e alterações do Serviço

Podemos adicionar, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do Serviço a qualquer momento. O Serviço pode passar por períodos de indisponibilidade para manutenção ou por causas fora do nosso controle; buscamos minimizar esses impactos, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

11. Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento dentro do aplicativo (Perfil → Minha conta → Excluir conta) ou entrando em contato em [email protected]. Podemos suspender ou encerrar seu acesso caso você viole estes Termos, use o Serviço de forma indevida, ou quando exigido por lei. Após o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessa; a exclusão de dados segue o descrito em nossa Política de Privacidade.

12. Isenções e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Karven e sua equipe não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço, incluindo, mas não se limitando a, resultados relacionados à saúde, perda de dados ou interrupções do serviço. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor).

13. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecem em pleno vigor. Você não pode ceder ou transferir seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento prévio. Comunicações relacionadas à sua conta poderão ser feitas pelo e-mail cadastrado ou por notificação dentro do app.

14. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor. Continuar usando o Serviço após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos atualizados. A data de "última atualização" no topo desta página reflete a revisão mais recente.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas, a critério do consumidor, ao foro do seu domicílio, nos termos do Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato em [email protected].