Termos de Uso

Este é um modelo e não constitui aconselhamento jurídico. Revise com um advogado antes de publicar e substitua todos os campos entre [colchetes] pelos dados reais da sua empresa.

Bem-vindo ao Karven. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do aplicativo e do site Karven (em conjunto, o "Serviço"), operados por [Razão social], [CNPJ], com endereço em [endereço] ("Karven", "nós"). Ao criar uma conta, baixar o aplicativo ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não utilize o Serviço.

1. Elegibilidade

Você precisa ter pelo menos [16 / 18] anos para criar uma conta. Se você for menor de idade segundo a lei aplicável, só poderá usar o Serviço com o envolvimento de um responsável legal.

2. Sua conta

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por manter suas credenciais de acesso em sigilo.
• Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta.
• Avise-nos imediatamente em [e-mail de suporte] caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, forneçam informações falsas ou apresentem comportamento abusivo.

3. O que o Karven faz

O Karven ajuda você a planejar e registrar treinos e acompanhar sua dieta, além de oferecer um Coach de IA que sugere treinos, ajusta seu plano e dá feedback com base nos dados que você fornece. As funcionalidades básicas de registro são gratuitas. O Coach de IA e outros recursos Pro exigem assinatura ativa.

4. Aviso sobre saúde e atividade física

O Karven não é um dispositivo médico e não fornece orientação médica, nutricional ou de saúde profissional. Os planos de treino, metas de calorias/macros e sugestões do Coach de IA são gerados automaticamente com base nas informações fornecidas por você e em heurísticas gerais de fitness — eles não substituem a orientação individualizada de um médico, nutricionista registrado ou personal trainer certificado.

• Consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou dieta, especialmente se você tiver alguma condição médica preexistente, lesão, ou estiver grávida.
• Interrompa o exercício imediatamente e procure atendimento médico se sentir dor, tontura ou desconforto.
• Você usa o Serviço, e age com base em qualquer sugestão feita por ele, por sua própria conta e risco. O Karven não se responsabiliza por lesões, complicações de saúde ou danos decorrentes do uso do conteúdo de treino ou dieta.

5. Assinaturas e pagamentos

Os planos pagos ("Pro") são cobrados e processados pelo nosso provedor de infraestrutura de assinaturas (RevenueCat) através da Apple App Store ou do Google Play, conforme aplicável.

• Cobrança: as assinaturas renovam automaticamente pelo mesmo período (mensal ou anual), salvo cancelamento antes da data de renovação. O preço e os termos de renovação são exibidos antes da compra.
• Período gratuito: se um período de teste gratuito for oferecido, você será cobrado automaticamente ao final dele, salvo cancelamento prévio.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta Apple ID ou Google Play. O cancelamento interrompe futuras renovações, mas não gera reembolso do período já cobrado.
• Reembolsos: reembolsos são processados pela Apple ou pelo Google, de acordo com suas respectivas políticas — o Karven não processa pagamentos ou reembolsos diretamente.
• Alterações de preço: podemos alterar os preços das assinaturas; as alterações se aplicam a ciclos de cobrança futuros e, quando exigido por lei ou pela loja de aplicativos, avisaremos você com antecedência.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o Serviço para fins ilegais ou em violação a estes Termos;
• Tentar realizar engenharia reversa, descompilar ou burlar controles de segurança ou de assinatura;
• Enviar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros ou que se passe por outra pessoa;
• Interferir no funcionamento normal do Serviço (por exemplo, via scraping, sobrecarga ou exploração de vulnerabilidades);
• Compartilhar sua conta com terceiros de forma a burlar os limites da assinatura.

7. Conteúdo e propriedade intelectual

• O aplicativo, o site, a marca, o logotipo e o software subjacente do Karven pertencem a nós ou a nossos licenciantes e são protegidos por lei de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem a você nenhum direito sobre nossas marcas ou identidade visual.
• Você mantém a propriedade dos dados que insere (por exemplo, registros de treino, fotos de refeições, medidas corporais). Você nos concede uma licença limitada para processar esses dados exclusivamente para operar e melhorar o Serviço, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
• O catálogo de exercícios, ilustrações e sugestões geradas por IA são fornecidos para seu uso pessoal e não comercial dentro do aplicativo.

8. Uso offline e sincronização de dados

O aplicativo foi projetado para funcionar offline; os dados registrados enquanto você está offline ficam armazenados no seu dispositivo e são sincronizados com nossos servidores assim que você se reconectar. Você é responsável por manter seu dispositivo seguro, já que os dados armazenados localmente são protegidos apenas pela segurança do próprio aparelho.

9. Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento dentro do aplicativo (Configurações → Conta) ou entrando em contato em [e-mail de suporte]. Podemos suspender ou encerrar seu acesso caso você viole estes Termos, use o Serviço de forma indevida, ou quando exigido por lei. Após o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessa; a exclusão de dados segue o descrito em nossa Política de Privacidade.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Karven e sua equipe não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço, incluindo, mas não se limitando a, resultados relacionados à saúde, perda de dados ou interrupções do serviço. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor).

11. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor. Continuar usando o Serviço após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos atualizados. A data de "última atualização" no topo desta página reflete a revisão mais recente.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do [Brasil / sua jurisdição]. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca de [comarca], ressalvadas as hipóteses de foro privilegiado previstas na legislação consumerista.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato em [e-mail de suporte].